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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 02:00
Indenização por danos materiais convertida em pensão vitalícia. Doença profissional. Redução da capacidade laborativa. Cumulação com percebimento do salário por força da reintegração no emprego.
Atendidos os pressupostos extrínsecos do recurso referentes a prazo e a regularidade de representação processual, passo ao exame dos pressupostos intrínsecos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 12:38
A Ordem Econômica e Financeira do Estado: garantia da livre concorrência e da defesa do consumidor
Com a evolução do constitucionalismo, o Estado passou a intervir, no cenário econômico e financeiro, com a finalidade de fomentar ou evitar abusos. Além disso, surgiu a necessidade, de proteger a livre concorrência e os consumidores.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 01:00
O exercício da capacidade civil pelos portadores de necessidades especiais
Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do Curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 22 de setembro de 2006
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Perda da capacidade laboral. Doença ocupacional.
Ciência dos sintomas. Medidas preventivas tardias.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Março de 2005 - 02:00
O "Princípio da Reserva de Capacidade Estatal"
Antonio Luís Guimarães de Álvares Otero - OAB/SP 166.740 - cidadão brasileiro, consumidor, advogado - alvaresotero@uol.com.br
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 20:00
Aumente a capacidade de seu trabalho!
Novo conceito em programa jurídico
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Maio de 2005 - 01:00
Noções gerais do Direito Tributário, englobando os conceitos de Direito Financeiro, Atividade Financeira, Despesa Pública e Crédito Público.
Marcus Vinícius Saavedra Guimarães de Souza é Advogado inscrito na OAB/PA - Belém sob o n° 7.655, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito Tributário e Legislação de Impostos pela Universidade Estácio de Sá-RJ. - Membro da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado do Amapá, ex-servidor do Poder Judiciário do Estado do Pará, exerceu atividades junto a Secretaria Executiva da Fazenda do Estado do Pará, onde atuou por 16 anos, obtendo assim larga experiência em Direito Civil, Processo Civil, Tributário e Financeiro. E-mail: Vinicius@advempresarial.com
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Setembro de 2017 - 15:25
Recurso de Revista. Acidente de Trabalho. Pensão Mensal
Redução parcial da capacidade laborativa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Junho de 2012 - 13:35
Agressão física e moral. Rescisão indireta. Verbas rescisórias. Indenização por dano moral.
Arbitramento. Capacidade econômica das partes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
Ação acidentária. Benefício previdenciário auxílio doença. Restabelecimento.
Capacidade laborativa duvidosa. Laudos divergentes.
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 11:38
Novo projeto de Lei paulista provocará avalanche de negociações tributárias
Acordos devem levar em conta a situação financeira da empresa para evitar efeito bola de neve.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00
Responsabilidade civil. Imposto de renda. Falha da instituição financeira (fonte pagadora) no repasse de informações do contribuinte. "Malha fina".
Cuida-se de apelação cível interposta por SIMONE PINHEIRO SANTOS contra sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito da Primeira Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, cujo relatório adoto.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 11:15
Dificuldade financeira não justifica estelionato
A mera alegação de dificuldades financeiras não pode justificar a prática de crime
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 15:13
Alimentante deve comprovar incapacidade financeira
O agravante não demonstrou de forma incontestável sua real impossibilidade de arcar com o valor estabelecido
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 10:37
Empresário individual: capacidade civil, impedimentos legais e proteção patrimonial
partir de sua capacidade civil, especialmente aquelas consideradas incapazes do ponto de vista
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 18:42
Venda de bilhetes acima da capacidade enseja indenização
O recurso interposto pela empresa foi provido apenas para reduzir de R$ 14 mil para R$ 7 mil o valor a ser pago aos apelados.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 15:55
Redução da capacidade laboral gera direito a auxílio-acidente
acidente de qualquer natureza, houver seqüelas que impliquem na redução da capacidade para o trabalho habitualmente exercido.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 17:24
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 02:00